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Direito de Família e Sucessões

O Direito de Família e Sucessões envolve uma grande área do Direito Civil. Além da constituição da família (por meio do casamento ou contrato de união estável), há também discussão sobre o regime de bens, relacionamento entre os familiares e filiação. Como consequência, discute-se a sucessão hereditária, que pode ou não envolver um testamento em assuntos patrimoniais.

Daí a importância desta área: afinal, a blindagem patrimonial, dentro dos limites legais, visa garantir a vontade do possuidor de direitos em determinadas circunstâncias.

A atuação do Turella Borges Advocacia inclui:

Direito de Família

  • Acordo pré-nupcial
  • Regime de bens
  • União estável
  • Divórcio
  • Separação de corpos
  • Partilha de bens
  • Lei Maria da Penha
  • Guarda de filhos
  • Direito de visita
  • Alimentos
  • Indenizações
  • Alienação parental

Direito de Sucessões

  • Planejamento sucessório
  • Testamento
  • Deserdação
  • Inventários (judiciais e extrajudiciais)
  • Anulação de partilha
  • Anulação de testamento
  • Petição de herança
  • Alvarás
  • Tutela
  • Investigação de paternidade
  • Interdição

Infância e Juventude

  • Adoção (nacional e internacional)
  • Guarda compartilhada
  • Regulamentação de visitas
  • Alienação parental
  • Tutela
  • Investigação de paternidade
  • Autorização para viagens de menores ao exterior.